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Title
Preview
2009
A incomunicabilidade dos jurados no tribunal do júri brasileiro: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença
2009
Os limites bioéticos e biojurídicos da pesquisa com seres humanos no brasil: a proteção à vulnerabilidade dos participantes de pesquisas com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
2010
Os critérios interpretativos adotados pela doutrina e pelos tribunais brasileiros acerca da (im)possibilidade jurídica da união homoafetiva
2010
A lei nº 6.681/79 e suas implicações sobre as questões éticas e de responsabilidades civil e penal do médico militar
2009
Reparação do dano moral: a função secundária da punição do agente ofensor
2010
A segurança cidadã como política criminal alternativa na américa latina: um estudo sobre o programa nacional de segurança pública com cidadania
2009
A análise de mútuo e o dever de informação em face do código de defesa do consumidor
2010
Responsabilidade civil pela perda de uma chance
2010
A investigação criminal pelo ministério público: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões
2009
Interrogatório on-line: videoconferência no processo penal
Discover
Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Alves, Danielle Barboza
.
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Subject
18
Direito administrativo
16
Responsabilidade civil
10
Código de Defesa do Consumidor
9
Direito constitucional
9
Direito do consumidor
8
Constitucionalidade
8
Consumidor
.
next >
Document Type
260
TCC
Date issued
1
2011
143
2010
115
2009
Date Available
261
2013