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Title
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23-Oct-2015
A cultura como um direito humano fundamental no sistema da Organização das Nações Unidas
2015
O Ebola como ameaça à paz mundial: pode a África ser excluída do direito internacional de proteção à pessoa humana?
2016
O tribunal do júri e os aspectos polêmicos trazidos pelo quesito absolutório genérico
2015
O tempo médio de duração do pregão eletrônico promovido pela procuradoria geral do Ministério Público do Trabalho
2015
Justiça restaurativa aplicada à execução das medidas socioeducativas
2015
Embriaguez no trânsito: culpa consciente e dolo eventual parâmetros viáveis estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça perante a pronúncia ao tribunal do júri
2015
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
2014
Pagamentos por serviços ambientais: a experiência do estado do Acre, Brasil
8-Nov-2016
Caderno de pós-graduação em direito: prática processual nos tribunais superiores
2013
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
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Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Campos, Denise Rios
2
Nascimento, Cláudio Augusto Cunha
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Sampaio, Igor Lara
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
.
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Subject
19
Responsabilidade civil
18
Política pública
17
Direito administrativo
16
Direito constitucional
14
Direitos humanos
11
Direito do trabalho
10
Direito
.
next >
Document Type
315
TCC
50
Dissertação
8
Livro
Date issued
364
2010 - 2016
9
2005 - 2009