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2019
Direito ao esquecimento: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre o embate entre a liberdade de expressão e a privacidade no mundo digital
2019
Análise da efetividade da Lei nº 11.101/2005 em contrapartida com o Projeto de Lei nº 10.220/2018 que a altera como possibilidade de solução
2019
O mundo do espetáculo e a desafinação do direito do trabalho: considerações acerca das relações trabalhistas do instrumentista como profissional
2019
A (in)efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas públicas do Distrito Federal
2019
A natureza dos recursos arrecadados pela OAB e o controle de suas contas
2019
Anulação dos atos administrativos: incidência de prescrição ou de decadência?
2019
As irregularidades nas decisões do STF em caso de extradição dos refugiados
2019
Trabalho do professor: os riscos da profissão e o direito a uma aposentadoria diferenciada: Análise ao projeto de Emenda à Constituição n. 06/2019
2019
Controle jurisdicional de políticas públicas
2019
Nome vexatório e o Provimento nº 73 do CNJ: estudo comparado de casos
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Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Poyares, Priscilla Teixeira
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
1
Alencar, Leonardo de Araújo
1
Almeida, Viviane Ávila e Silva Sa...
1
Alves, Ana Carolina Petrosino
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Subject
5
Ativismo judicial
5
Direito do trabalho
5
Liberdade de expressão
5
Reforma trabalhista
4
Dignidade da pessoa humana
4
Direito à vida
4
Direitos fundamentais
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