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Title
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2009
Terceiros enquanto titulares do direito de visita: a relevância do afeto nas relações familiares
2009
A utilização de embriões in vitro em pesquisas científicas e a ADIN Nº 3.510-0 DF
2009
A abrangência da coisa julgada em matéria penal no processo ACR Nº 2008.35.00.013903-1/GO em julgamento no tribunal regional federal da 1ª região
2009
Políticas de proteção social para o idoso dependente no brasil
2009
Fundamentos do direito hebreu refletidos na legislação brasileira: institutos do direito penal brasileiro sob a ótica do decálogo cristão
2009
O uso do pregão nos serviços de telecomunicações
2009
A violência doméstica e familiar: a necessidade de uma ação afirmativa obtemperada pelo conteúdo jurídico do princípio da igualdade
2009
Responsabilidade civil do estado e possibilidade de ação de idenização direta contra o agente público
2009
Conselho nacional de justiça: missão constitucional e possíveis conflitos de atribuição com o tribunal de contas da união
2009
Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
Discover
Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alves, Danielle Barboza
1
Amorim, Karla Soares De
1
Arado, Suzana Regina Bittencourt
1
Araújo, Ana Carolina Coelho
1
Arruda, Cristiane Sales
.
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Subject
7
Direito administrativo
6
Responsabilidade civil
5
Consumidor
4
Constitucionalidade
4
Código de Defesa do Consumidor
4
Direito de família
4
Internet
.
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Date issued
115
2009