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Issue Date
Title
Preview
2018
A efetividade da tutela de direito ao consumidor sobre erros grosseiros no preço de produtos ou serviços
2018
O depoimento especial e a escuta especializada de criança e adolescente vítimas de abuso sexual: uma análise na perspectiva do paradigma da proteção integral
2019
Direito ao esquecimento censura midiática ou respeito à dignidade humana
2019
Análise das sanções administrativas ambientais aplicadas no licenciamento da Usina hidrelétrica de JIRA
2019
Análise da aplicabilidade da Lei nº 12.990/2014 como instrumento de inclusão de pretos e pardos no serviço público federal
2019
Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT: interfaces com o modelo constitucional de processo
21-Sep-2018
A justiça restaurativa na execução das medidas socioeducativas em meio aberto: uma possibilidade
21-Sep-2018
Crise hídrica do Distrito Federal: análise do panorama dos recursos hídricos na capital federal à luz do direito urbanístico e ambiental
2018
Ineficácia da pena privativa de liberdade: a crise no sistema penitenciário brasileiro
2018
Ressarcimento à vítima: desvirtualização da pretensão acusatória em favor da pretensão indenizatória
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Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Poyares, Priscilla Teixeira
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
.
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Subject
9
Reforma trabalhista
8
Ativismo judicial
8
Direito administrativo
8
Direito fundamental
8
Direitos fundamentais
8
Política pública
7
Democracia
.
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
285
TCC
19
Dissertação
Date issued
112
2019
167
2018
20
2017
1
2016
1
2015
2
2014
1
2010