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Title
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2019
Ativismo judicial e a flexibilização do direito à presunção de inocência: análise constitucional da execução provisória da pena
2019
A incidência do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza sobre o streaming
2019
Responsabilização do psicopata homicida: uma reflexão a partir da experiência do direito comparado
2019
Reforma trabalhista e o teletrabalho: deveres jurídicos do empregador quanto à saúde e segurança do teletrabalhador
2019
Políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas no Brasil: um estudo de dados à luz dos dispositivos normativos nacionais e do Protocolo de Palermo
2019
O poder familiar e os “limites” sobre a orientação religiosa dos menores
2019
Compartilhamento ilícito de dados pessoais de consumidores: o direito à privacidade e o abuso dos fornecedores
2018
Repercussão geral: instrumento eficaz de filtragem ou de aglomeração processual?
2018
Necessidade ou não da aplicação da teoria do domínio do fato no ordenamento jurídico brasileiro
14-Sep-2018
Cidadania espectral: um estudo da concretização da cidadania através do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988, baseado na Teoria Rousseauniana, de acordo com a classificação de Thomas H. Marshall, dentro da visão de democracia participativa
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Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
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9
Reforma trabalhista
8
Ativismo judicial
8
Direito administrativo
8
Direito fundamental
8
Direitos fundamentais
8
Política pública
7
Democracia
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
285
TCC
19
Dissertação
Date issued
112
2019
167
2018
20
2017
1
2016
1
2015
2
2014
1
2010