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2016
O sentido jurídico das políticas públicas cinematográficos: uma análise da efetividade do fundo setorial do audiovisual
2016
O Incidente de Resolução de demandas Repetitivas (IRDR) e as demandas de massa
2016
O princípio do juiz natural à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a atração processual e a insegurança jurídica
2016
Reconhecimento das relações estáveis paralelas ao casamento: dos fatos, do motivo e da busca pelo direito; a situação dos envolvidos e fomento do modelo; e os comportamentos diante da omissão estatal e social
2016
O conflito entre o direito ao esquecimento e os direitos à liberdade de expressão e informação
2016
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e o princípio do contraditório
2016
Responsabilidade civil da ANATEL por omissão no exercício da função fiscalizadora
2016
As penas alternativas à prisão e sua contribuição para a contenção do aumento do número de indivíduo presos no Brasil
2016
Conflitos entre justiça comum x justiça desportiva: a (im) possibilidade de revisão pela justiça comum das decisões proferidas pela justiça desportiva - o “caso portuguesa”
2016
A adoção por casais homoafetivos: a adoção tardia como opção
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Author
1
Aidar, Hugo Bé
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Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
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Almeida, Rodrigo Carlos de
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Alves, Gilbert Di Angellis da Silva
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Andrade, Lorena Macedo de
1
Anjos, Júlia Morais Roriz dos
1
Anjos, Kleysa Silva dos
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Subject
11
Responsabilidade civil
8
Direito processual civil
7
Direito constitucional
7
Direitos humanos
6
Dignidade da pessoa humana
6
Direito civil
6
Direito penal
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