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Title
Preview
27-Feb-2013
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
2013
Processo legislativo e limitações constitucionais ao poder de legislar: reserva de iniciativa sob as luzes do princípio da separação de poderes no constitucionalismo democrático de 1988
2013
Crimigração e controle migratório no contexto da justiça atuarial
30-Jul-2013
A política pública de atendimento socioeducativo: o caso do Distrito Federal
2013
Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo: uma contribuição ao estudo da atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas
7-May-2013
Perspectiva da segurança comum para a América do Sul a partir da base político-jurídica do Mercosul
2013
Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
2013
Software livre em perspectiva: uma análise a partir da ADI nº 3.059/RS
Oct-2013
Propriedade intelectual, concorrêcia e desenvolvimento: o caso dos medicamentos genéricos
2013
O conflito de jurisdição entre sistemas de soluções de controvérsias multilateral e regional
Discover
Author
1
Abreu, Gustavo de Souza
1
Arruda, Érica Maia Campelo
1
Braga, Alice Serpa
1
Brum, Guilherme Valle
1
Chagas, Edilson Enedino das
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Costa, Ana Cláudia Lago
.
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Subject
6
Política pública
2
Análise econômica do direito
2
Coerência
2
Direito constitucional
2
MERCOSUL
2
Propriedade intelectual
2
Sociedade de risco
.
next >
Date Available
1
2016
21
2015