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Title
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2011
A relação incorporador imobiliário/adquirente após o advento do caso Encol
2011
O instituto da desaposentação no sistema jurídico brasileiro
2011
Principais modificações e efeitos da Lei nº 12.015/2009 no tempo
2011
A nova tipificação do crime de pedofilia após o advento da Lei 11.829/2008
2011
Análise quanto ao cabimento da desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia
2011
A metodologia da incidência da norma jurídica: o misticismo jurídico de Pontes de Miranda e o “giro-linguístico” em Paulo de Barros Carvalho
2011
Dos crimes contra a liberdade sexual. alterações promovidas pela lei n. 12.015/2009 aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
2011
O CDC e a disciplina dos acidentes de consumo: a responsabilidade pelos riscos do desenvolvimento
2011
Apuração de falta na execução penal e consequências jurídicas – regressão de regime por falta grave
2011
A aplicação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente pelo judiciário brasileiro
Discover
Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
.
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Subject
15
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Direito civil
7
Processo penal
.
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Department
1
Universitas Jus
Document Type
233
TCC
4
Artigo
1
Outros
Date Available
238
2013