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2016
Poliamor e a família constitucionalizada
2016
Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites constitucionais associados à investigação parlamentar
2016
Tentativa de aborto provocada pela gestante: deficiência e/ou mental permanente do neonato em virtude da tentativa e o enquadramento da mãe no crime de lesão corporal grave
2016
A possibilidade de responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso
2016
Aplicabilidade do princípio da vedação ao confisco às multas tributárias
2016
"O desentendimento supremo": as idas e vindas da execução provisória da pena no entendimento do STF
2016
Gestantes, parturientes e lactantes: uma análise da efetividade do cárcere na penitenciaria feminina do Distrito Federal
2016
A eficácia do método APAC e sua comparação com o atual sistema penitenciário brasileiro
2016
Direito à educação: os desafios na implementação da educação inclusiva na rede particular sob a luz da ADI n° 5.357
2016
A banalização do dano moral na prestação jurisdicional
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Author
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Almeida, Rodrigo Carlos de
1
Alves, Gilbert Di Angellis da Silva
1
Andrade, Lorena Macedo de
1
Anjos, Júlia Morais Roriz dos
1
Anjos, Kleysa Silva dos
.
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Subject
11
Responsabilidade civil
8
Direito processual civil
7
Direito constitucional
7
Direitos humanos
6
Dignidade da pessoa humana
6
Direito civil
6
Direito penal
.
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Document Type
155
TCC