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Title
Preview
Sep-2014
A adoção por estrangeiros e suas limitações jurídicas no Brasil
12-Nov-2014
Estupro de vulnerável: a validação do consentimento da vítima menor
2014
O acórdão confirmatório da sentença condenatória como marco interruptivo da prescrição da pretensão punitiva do estado
2014
A identidade civil do transexual e seus efeitos jurídicos
2014
A legalidade da utilização de embriões in vitro nas pesquisas científicas
25-May-2014
A relativização do direito à intimidade no mundo atual
2014
A necessidade de outorga de caráter supralegal aos tratados de direito comercial
2014
A “garantia da ordem pública” como hipótese de decretação de prisão preventiva: uma análise sobre a jurisprudência do TJDFT publicada no mês de janeiro de 2014
2014
A responsabilidade por danos dos pais e das instituições de ensino nos casos de Bullying
2014
O dever alimentar decorrente da paternidade afetiva
Discover
Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014