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Title
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2020
Abandono afetivo inverso: viabilidade de aplicação da responsabilidade civil.
22-May-2020
Criminoso psicopata: qual a sanção penal adequada para portadores dessa psicopatologia – pena ou medida de segurança?
2020
Os critérios de quantificação da indenização por danos morais à luz da jurisprudência do tribunal de justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça
2020
A incidência do ICMS nos contratos de demanda de potência de energia elétrica: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores
2020
Sequestro internacional de menores: em face da Convenção de Haia de 1980
30-May-2020
A relação entre motoristas parceiros e a empresa uber sob a perspectiva trabalhista
Jun-2020
Excessiva judicialização da saúde: impactos e soluções
2018
O sistema jurídico brasileiro e as inovações tecnológicas: cenário jurídico face as lawtechs e legaltechs
2020
Organizações criminosas: em que medida a presença das organizações criminosas prejudicam a estruturação e a aplicação das regras no sistema prisional. (análise de caso primeiro comando da capital – pcc)
2020
A atuação do poder judiciário na aplicação do direito de família para os casais homoafetivos no Brasil
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Silva, Adriano Heitor e
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Adriano, Giovanna de Carvalho
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
.
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Subject
8
Responsabilidade civil
6
Direitos fundamentais
5
Violência
4
Direito processual civil
4
Estupro
4
Feminicídio
4
Internet
.
next >
Document Type
153
TCC
29
Dissertação
10
Tese
Date issued
152
2020
38
2019
2
2018