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Title
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3-Sep-2018
Os contratos de arrendamento rural: uma análise da jurisprudência do STJ sobre as vedações quanto ao preço e ao prazo à luz da função social da propriedade
10-Sep-2018
A isonomia das paternidades biológica e socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
10-Sep-2018
Reflexões acerca da efetividade da legislação das gestantes, parturientes e lactantes na penitenciária feminina do Distrito Federal
10-Sep-2018
A (im) possibilidade da execução provisória nas penas restritivas de direitos
10-Sep-2018
Transexualidade: a cirurgia de readequação sexual como condição para alteração de prenome e sexo no registro civil
10-Sep-2018
A Possibilidade jurídica de abandono afetivo contra vunerável idoso
10-Sep-2018
A adequação constitucional da prisão preventiva: reconstruindo seu negligenciado caráter excepcional
13-Sep-2018
A desmistificação da guarda compartilhada e seus reais efeitos na prática
13-Oct-2018
Eutanásia e o direito brasileiro: uma análise sobre seus aspectos favoráveis e desfavoráveis
13-Sep-2018
A penora salarial como requisito para a efetividade da tutela jurisdicional: um estudo jurisprudencial
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
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Fernandes, Isabella Maria Martins
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Viega, Renan Rodrigues
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
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12
Inconstitucionalidade
11
Responsabilidade civil
10
Direito penal
10
Filiação
9
Direito processual civil
9
Família
8
Constituição Federal
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1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
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167
2019
135
2018