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2015
A relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescente
26-Jun-2015
Governança corporativa e transações entre partes relacionadas
2015
A incompatibilidade do instituto da desaposentação com o ordenamento jurídico vigente e seus princípios
2015
O toque de recolher à luz da doutrina da proteção integral
23-May-2015
O termo inicial dos juros moratórios na ação civil pública por direitos individuais homogêneos e o posicionamento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça
25-May-2015
A desconstrução do direito: uma ruptura com o paradigma da dogmática jurídica à luz dos ideais de Jacques Derrida
2015
Criminologia cultural e ópera: uma análise da obra “Carmen” de Georges Bizet
2015
Obrigatoriedade da motivação dos atos administrativos
Apr-2015
O novo código florestal brasileiro: a improcedência da concessão de imunidade à fiscalização e anistia de multas por infrações cometidas contra o meio ambiente
2015
As técnicas do processo coletivo e o poder judiciário como ator na concretização dos direitos sociais
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Author
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
1
Andrade, Beatriz Lima da Silva
1
Aragão, Sérgio Bernardino
1
Araujo, Kamilla Tharrany Aguiar de
1
Baptista, Victor Wakim
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Subject
9
Direito administrativo
7
Direito civil
7
Direito constitucional
7
Direito processual civil
5
Administração pública
5
Dignidade da pessoa humana
5
Direitos humanos
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