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Title
Preview
2014
A relativização/limitação do princípio da proteção do trabalhador na relação empregatícia na micro e pequena empresa
2014
Intervenção e liquidação extrajudicial no sistema financeiro brasileiro - estudo de caso “Banco Cruzeiro do Sul
19-Nov-2014
Expedição da Certidão de crédito trabalhista: início da contagem da prescrição da pretensão executiva?
2014
A formação da propriedade no Distrito Federal e a necessidade do acertamento fundiário visando a regularização de imóveis rurais da Terracap
1-Jun-2014
Qual o tratamento dado ao direito à educação básica pelo Supremo Tribunal Federal?
13-Nov-2014
As vertentes evolutivas do estado: do estado colonial ao estado constitucional democrático
2014
A seletividade do sistema penal no estado democrático brasileiro: criminalização, preconceito e afronta ao princípio constitucional
2014
A responsabilidade extracontratual da administração pública por danos causados pelo cancelamento indevido do benefício de auxílio-doença decorrente dos efeitos da alta programada
2014
Aplicação do CDC- Código de Defesa do Consumidor nos fundos de investimento
2014
Desapropriação urbanística sancionatória
Discover
Author
1
Assis, Isabela Bicalho Costa
1
Azambuja, Ricardo Freitas
1
Capellato, Elder Carlos
1
Costa, Pedro Almeida
1
Coura, Terezinha Aparecida Moreira
1
Dourado, Robson Gonçalves
1
Ferreira, Márcio Brito Silva
.
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Subject
4
Direito fundamental
3
Direito urbanístico
2
Brasília
2
Constituição Federal
2
Jurisprudência
2
Sustentabilidade
1
Abusividade
.
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