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Title
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2011
Termo a quo para propositura da ação rescisória nas sentenças objetivamente complexas e a competência para julgamento
2012
Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
2010
Ação de improbidade administrativa: fazenda pública e competência jurisdicional
2010
A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011
O julgamento dos recursos especiais repetitivos como fator de garantia do princípio da celeridade processual
2011
A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado
2011
A coisa julgada e a sua relativização
2012
A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal
2012
O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
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Author
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Azevedo, Elisa de Sousa
1
Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
.
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Subject
12
Recurso especial
11
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
7
Prequestionamento
7
Repercussão geral
6
Ação rescisória
.
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Date issued
9
2018
7
2017
11
2016
12
2015
11
2014
7
2013
15
2012
15
2011
4
2010
Date Available
3
2019
12
2018
10
2017
7
2016
14
2015
11
2014
34
2013
23
2012
4
2011