Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 51-60 of 91 (Search time: 0.028 seconds).
previous
1
...
3
4
5
6
7
8
9
...
10
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2017
Os efeitos vinculantes dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015): sob a ótica da teoria dos precendentes
2017
Alienação fiduciária nos contratos de crédito imobiliário: constitucionalidade da execução extrajudicial e aplicação do Código de Defesa do Consumidor
2016
O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia
2012
A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
2012
A súmula impeditiva de recurso de apelação e o princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional (art. 5º, xxxv, cf/88).
13-Sep-2018
Meios consensuais de resolução de conflitos: uma análise de sua eficácia sob a ótica do novo Código de Processo Civil
10-Apr-2015
Antecipação dos efeitos da tutela contra a fazenda pública: critérios para sua concessão
10-Apr-2015
O limite do tribunal a quo no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário
2016
Mecanismo de gerenciamento de conflitos: o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil
2012
Aplicação da multa prevista no artigo 475-J à execução provisória
Discover
Author
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Azevedo, Elisa de Sousa
1
Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
.
next >
Subject
12
Recurso especial
11
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
7
Prequestionamento
7
Repercussão geral
6
Ação rescisória
.
next >
Date issued
9
2018
7
2017
11
2016
12
2015
11
2014
7
2013
15
2012
15
2011
4
2010
Date Available
3
2019
12
2018
10
2017
7
2016
14
2015
11
2014
34
2013
23
2012
4
2011