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metadata.dc.type: Monografia
Title: Meios consensuais de resolução de conflitos: uma análise de sua eficácia sob a ótica do novo Código de Processo Civil
Authors: Santos, Maurício Gustavo Rodrigues dos
Abstract: O trabalho monográfico em epígrafe visa demonstrar que os processos de mediação e conciliação obrigatórios com o advento do Novo Código de Processo Civil, lei 13.105 de 16 de Março de 2015, têm por objetivo tornar a justiça mais célere e qualificar as decisões judiciais. Todavia, tais modelos autocompositivos de resolução de litígios criaram mais uma fase processual, não atingindo o objetivo primordial do Código. Apresentado qual será a postura dos agentes envolvidas em tais processos e como se dará a mudança de cultura por parte da sociedade, serão verificadas as quantidades de processos judiciais em trânsito nos diversos tribunais e, posteriormente, acordos homologados pelos centos de conciliação e mediação dos respectivos fóruns. Realizou-se comparação entre o Código de 1973 e o de 2015, verificando possível mudança na postura do legislador perante os conflitos propostos. O trabalho analisou o proposto pelo legislador, verificando se realmente está coerente com o que acontece na justiça brasileira e atendendo as diversas pessoas que adentram com demandas judiciais. Será abordada a evolução histórica da resolução dos conflitos as ondas de acesso à justiça. É pautado também como se dá a resolução por intermédio do código de 2015, abordando diversos princípios. Ao final do trabalho, pretende-se ter deixado claro todos os aspectos referentes aos institutos estudados, bem como as evoluções processuais ocorridas no código vigente. E, principalmente, abordar se está sendo válida toda a mudança proposta pelo conciliador.
Keywords: Conciliação
Mediação
Litígio
Autocomposição
Novo código de processo civil
Direito processual civil
Citation: SANTOS, Maurício Gustavo Rodrigues dos. Meios consensuais de resolução de conflitos: uma análise de sua eficácia sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2018. 57 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018.
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12546
Issue Date: 14-May-2018
Appears in Collections:DIR - Graduação

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