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Issue Date
Title
Preview
2-Oct-2014
Demandas por medicamentos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
3-Dec-2014
O instituto da desaposentação no Brasil: um estudo sobre suas características, limites e efeitos
2014
Adoção à brasileira: crime ou ato de amor?
2015
Usucapião familiar- a inconstitucionalidade e a incoerência do artigo 1240-a do código civil brasileiro
2015
Caso Alyne Pimentel: análise do direito humano à saúde e a morte materna
9-Apr-2015
Direitos sucessórios dos embriões excedentários implantados post mortem do doador
2015
A jurisprudência defensiva do superior tribunal de justiça e sua superação pelo Novo Código de Processo Civil: um juízo de expectativa
2015
A legitimidade da investigação criminal realizada diretamente pelo ministério público
2015
Direito de greve do servidor público: harmonização do direito de greve em atividades essenciais com o princípio da continuidade do serviço público
2015
Tribunal Penal Internacional: a efetividade da jurisdição supranacional sob a ótica do programa da genealogia do poder de Michel Foucault
Discover
Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
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Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
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Date issued
111
2015
188
2014