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Title
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2017
Monitoramento eletrônico como instrumento de redução da dessocialização do apenado
10-Sep-2018
A isonomia das paternidades biológica e socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
2017
Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspeciva dos REs566471 e 657718 do STF
2017
Filiação socioafetiva: uma análise sobre as razões de sua irrevogabilidade
2017
Adoção internacional: atribuição de nacionalidade no país de acolhida: Brasil e EUA
2017
Romeo and Juliet law: estudo acerca da possibilidade de aplicação de instituto semelhante à exceção norte-americana ao ordenamento jurídico brasileiro
10-Sep-2018
Reflexões acerca da efetividade da legislação das gestantes, parturientes e lactantes na penitenciária feminina do Distrito Federal
2017
Análise da constitucionalidade dos modelos de uso dos depósitos judiciais e extrajudiciais estabelecidos pela Lei Complementar nº 151/2015 e pela Emenda Constitucional nº 94/2016
2017
Precendentes vinculantes: o art. 927 do Código de Processo Civil e seus impactos na tradição jurídica brasileira de civil law
2017
O superendividamento como consequência das práticas abusivas no mercado de consumo
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
.
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Subject
15
Responsabilidade civil
13
Código de Processo Civil
12
Direito processual civil
11
Direito de família
9
Dignidade da pessoa humana
9
Direito administrativo
9
Inconstitucionalidade
.
next >
Date issued
135
2018
185
2017
31
2016
12
2015
1
2014