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Title
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2016
A tutela do direito à imagem da pessoa pública
Feb-2016
Cadernos jurídicos temáticos: direito do consumidor e direito penal
3-Nov-2016
Caderno de pós-graduação em direito: prática processual penal contemporânea e jurisprudência
2016
A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física
2016
Controle corretivo de contratos de obras públicas efetuado pelo TCU e pelo Congresso Nacional: marco jurídico e análise empírica de sua eficácia
2016
Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
2016
A publicidade abusiva veiculada por meio dos blogs e das mídias sociais
22-Oct-2016
Tributação de serviços prestados por novas plataformas digitais: como a legislação tributária pode acompanhar a inovação tecnológica
2016
Direito humano à participação: uma análise à luz do Conselho Nacional de Saúde
2016
Redução da maioridade penal: (in)constitucionalidade da PEC-171/93
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Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
2
Sampaio, Igor Lara
2
Siqueira, Ricardo José Nunes
.
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Subject
20
Responsabilidade civil
16
Política pública
12
Direito administrativo
12
Direitos humanos
11
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito constitucional
.
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Document Type
280
TCC
40
Dissertação
10
Livro
2
Tese
Date Available
1
2019
73
2018
155
2017
101
2016
2
2015