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Title
Preview
Oct-2019
O impacto da reforma da previdência na aposentadoria especial e sua relação com o princípio da vedação do retrocesso
2019
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público
2019
O combate ao tráfico de pessoas: uma análise acerca da Lei nº 13.344/2016
2019
Direito e transexualidade: implicações da despatologização da transexualidade
2019
Filiação socioafetiva e o direito à sucessão
2019
O pré-questionamento nos tribunais superiores, uma abordagem da visão atual das cortes a partir da inovação trazida pelo novo CPC de 2015
2019
O dano moral coletivo como fundamento para aplicação da reparação preventiva no direito do consumidor
3-Oct-2019
Direito ao esquecimento no âmbito da internet na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma análise do REsp nº 1.660.168/RJ: a conciliação entre o direito individual e o direito coletivo à informação e a possibilidade de desvinculação entre nome e resultado de pesquisa
4-Oct-2019
Prescrição nas ações de improbidade administrativa ao terceiro particular
2019
Aplicação do NE BIS IN IDEM em esferas jurídicas distintas: a coisa julgada versus a soberania
Discover
Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Pacheco, Áurea Vaz
1
Abreu Filho, Flávio Dias de
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
.
next >
Subject
9
Supremo Tribunal Federal
7
Superior Tribunal de Justiça
6
Direito Administrativo
6
Direito Constitucional
6
Responsabilidade civil
5
Direito Penal
5
Direitos fundamentais
.
next >
Institution
44
UniCEUB
Document Type
200
TCC
35
Dissertação
10
Tese
Date issued
233
2019
4
2018
4
2017
1
2016
3
2010
Date Available
2
2024
1
2023
3
2022
7
2021
232
2020