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Title
Preview
2010
Iniciativa instrutória do juiz face ao modelo acusatório brasileiro
2010
O sigilo no inquérito policial e a divulgação dos fatos na imprensa
2012
A retirada da capacidade postulatória da mulher na decisão (in) constitucional da adi 4.424 do STF.
2012
O processo evolutivo da Embraer a partir da consolidação de uma cadeia de fornecedores internacionais
2011
A investigação criminal nos crimes praticados na internet
2012
A constitucionalidade da eutanásia em pacientes que não se encontram em estado terminal com base na Teoria de Dworkin e nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal
2010
“Criança: a alma do negócio”: a publicidade infantil nas lacunas da legislação
2011
A dosimetria da pena e a co-culpabilidade do estado no direito penal brasileiro
2012
Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da Lei 9.868/99
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
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Author
3
Abreu, Luiz Eduardo
2
Abreu, Carolina
2
Freitas Filho, Roberto
1
Abreu, Erli Alves De
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
.
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Subject
46
Direito constitucional
34
Direito processual civil
34
Responsabilidade civil
32
Direito administrativo
25
Supremo Tribunal Federal
23
Direito penal
17
Direito fundamental
.
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Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
Document Type
668
TCC
7
Livro
4
Artigo
4
Outros
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8
2013
284
2012
240
2011
151
2010
Date Available
374
2012
144
2011