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Issue Date
Title
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23-Sep-2020
Teoria do domínio do fato: Aplicação no sistema jurídico Brasileiro
2020
Análise dos critérios utilizados pelas turmas criminais do TJDFT para exasperação da pena-base
2020
Inseminação artificial post mortem e o direito sucessório
2020
O aumento da judicialização da saúde e os reflexos desse fenômeno nas atividades das operadoras de planos de saúde: eventual quebra do equilíbrio econômico-financeiro
2020
O reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório
2020
Excesso de prazo na prisão preventiva sob a perspectiva do TJDFT e tribunais superiores
9-Nov-2020
Cadastro base do cidadão: análise do decreto Nº 10.046/2019 à luz da lei geral de proteção de dados pessoais
2020
Fashion Law e a dupla proteção dos ativos da indústria da moda: uma análise sob a perspectiva do direito autoral e da propriedade industrial
2020
A falta de acesso à justiça e o enriquecimento ilícito do fornecedor: uma análise de casos envolvendo uma operadora de telecomunicações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Águas Claras/Brasília/DF no ano de 2019
30-Jul-2019
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a hipótese da fragilização da situação patrimonial das unidades federadas: o caso de Goiás.
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Author
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
.
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Subject
22
Responsabilidade civil
19
Direitos fundamentais
16
Supremo Tribunal Federal
13
Lei Maria da Penha
12
Políticas públicas
11
Direito Penal
11
Direito penal
.
next >
Institution
355
UniCEUB
Document Type
552
TCC
70
Dissertação
23
Tese
Date issued
400
2020
233
2019
4
2018
4
2017
1
2016
3
2010
Date Available
2
2024
1
2023
12
2022
244
2021
386
2020