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Issue Date
Title
Preview
Nov-2019
Justiça restaurativa: possibilidade de utilização para a diminuição da superlotação carcerária
2019
A efetividade do subsistema recursal estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 que assegura a recorribilidade das decisões interlocutórias: análise estatística de dados do TJDFT e TRF1
27-Sep-2019
O direito de greve dos servidores públicos e os serviços essenciais
2019
Tutela da personalidade na lei geral de proteção de dados: os mecanismos legais de controle
1-Jun-2020
Análise do veto aos projetos de lei de institucionalização do parto anônimo em face do ordenamento jurídico brasileiro
2019
A possibilidade jurídica de dano moral ao nascituro no ordenamento jurídico vigente
26-May-2020
Extradição de crimes que ocorreram durante a ditadura militar argentina: caso salvador siciliano e seus impactos gerados na jurisprudência brasileira
6-Jun-2020
A tomada de decisão apoiada como instrumento de efetivação dos direitos humanos do paciente com transtornos mentais
2019
Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: mitigação do consequencialismo sancionatório
2019
Uma análise crítica à relação da curatela ao direito brasileiro vigente
Discover
Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
12
Responsabilidade civil
11
Supremo Tribunal Federal
9
Direitos fundamentais
8
Superior Tribunal de Justiça
7
Direito Administrativo
7
Direito penal
7
Feminicídio
.
next >
Institution
192
UniCEUB
Document Type
345
TCC
31
Dissertação
10
Tese
Date issued
154
2020
229
2019
2
2018
1
2016