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Title
Preview
2020
Aplicação tradicional de uma lei inovadora: análise dos casos de (in)deferimento de medidas protetivas da lei Maria da Penha no âmbito do TJDFT entre 2013 e 2019
2020
Da distinção entre vícios formais e materiais no lançamento de ofício para efeito da contagem do prazo decadencial: análise crítica da Jurisprudência do CARF"
2021
Discricionariedade estatal para determinar interesses de segurança nacional no comércio exterior: uma análise do artigo XXI.(b).III do Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas - GATT
2021
A inserção do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da viabilidade de sua penhora para a satisfação do crédito exequendo
2021
O monitoramento eletrônico como mecanismo de ressocialização em detrimento ao princípio da dignidade humana
2021
O big data, a publicidade direcionada online e a vulnerabilidade do consumidor
2021
O ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas visto sob uma perspectiva restaurativa
2021
Análise das perspectivas de retroatividade do acordo de não persecução penal aos casos anteriores à LEI N. 13.964/2019
2021
Eficácia vinculante no CPC/2015: uma análise da vinculação obrigatória no rol de incisos do art. 927
2021
Transporte privado individual de passageiros por aplicativo: análise da relação jurídica entre motorista e empresa (Uber)
Discover
Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
.
next >
Subject
20
Responsabilidade civil
14
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
8
Supremo Tribunal Federal
7
Direito constitucional
7
Direitos humanos
.
next >
Institution
191
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
316
TCC
28
Dissertação
13
Tese
Date issued
120
2021
237
2020