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Issue Date
Title
Preview
3-May-2020
A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira
2020
A lei 13.260/2016 e sua insuficiência normativa para o enfrentamento ao terrorismo
2020
A instituição do seguro de risco por danos decorrentes do cultivo de organismos geneticamente modificados e do uso de agrotóxicos como alternativa para redistribuir o ônus das externalidades negativas identificadas na jurisprudência
2-Mar-2020
A precarização da previdência como obstáculo à conquista dos direitos da seguridade social
15-Apr-2020
O silêncio murado do assassinato de mulheres: a nomeação do feminicídio no campo da linguagem jurídica
2020
Os consórcios públicos como instrumento de execução dos objetivos da política nacional de saneamento básico e de concretização do princípio constitucional da eficiência
2020
O gerenciamento de risco como alternativa para redução de desastres ambientais com mineração no Brasil
2020
Controle da constitucionalidade do instrumento de regularização fundiária urbana da legitimação fundiária
2020
Criminologia midiática: uma análise a partir da ponderação de direitos fundamentais em conflito no caso da Escola Base de São Paulo
2020
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
Discover
Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
.
next >
Subject
20
Responsabilidade civil
14
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
8
Supremo Tribunal Federal
7
Direito constitucional
7
Direitos humanos
.
next >
Institution
191
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
316
TCC
28
Dissertação
13
Tese
Date issued
120
2021
237
2020