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Title
Preview
Oct-2020
A (i)legitimidade do discurso de ódio praticado nas redes sociais face à liberdade de expressão
Jan-2021
Paternalismo jurídico-penal: uma análise sobre o porte de drogas para consumo pessoal diante da (i)legítima intervenção estatal
2020
Paralisação de grandes obras de infraestrutura, incompletude contratual, e desequilíbrio econômico-financeiro: dispute Board como método eficaz para prevenção e resolução de conflitos
2020
A pejotização como forma de precarizar o trabalho da mulher quando gestante
2020
A exclusão sucessória por indignidade em decorrência do abandono afetivo inverso
2020
Intimidade genética: a necessidade de previsão constitucional expressa
2020
Drogadição e o ambiente educacional: uma análise na perspectiva do paradigma da proteção integral e dos instrumentos normativos das políticas públicas pertinentes
2020
Constitucionalidade material da Emenda Constitucional n. 106 de 2020 no que tange à excepcionalidade de regramento em matéria orçamentária
7-Jul-2020
Regime de responsabilidade pelos danos causados pelos contaminantes emergentes como risco do desenvolvimento
26-Oct-2020
A atuação das forças armadas na resolução de problemas ambientais por meio da decretação de operações de glos - garantia da lei e da ordem
Discover
Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
.
next >
Subject
20
Responsabilidade civil
14
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
8
Supremo Tribunal Federal
7
Direito constitucional
7
Direitos humanos
.
next >
Institution
191
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
316
TCC
28
Dissertação
13
Tese
Date issued
120
2021
237
2020