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2014
A efetividade da lei de reforma psiquiátrica no Brasil: política pública e vontade política
2014
Reclusão ou tratamento? Estudo sobre a adequação dos instrumentos jurídico-penais ao infrator com transtorno de personalidade anti-social
2-Apr-2014
Os efeitos do neoprocessualismo no novo processo constitucional brasileiro e as influências nos demais graus de jurisdição
2014
Revista vexatória no Brasil: contribuições pautadas nos direitos humanos
2014
O empresário individual e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
2014
Redução da maioridade penal no Brasil em face do sistema carcerário vigente: Caso Urso Branco
2014
Possibilidade ou não de utilização do pregão para contratação de obras ou serviços de engenharia
2014
Precedentes judiciais como instrumento de segurança jurídica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
2014
Aplicação do principio da isonomia na Lei 11.340/06 em defesa do sujeito passivo homem
2014
Argumentação jurídica: o uso e abuso do argumento de autoridade
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Author
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
1
Alencar, Cícero Pereira
1
Alencar, Raíza Temporim de
1
Aliceral, Denise Ribeiro
1
Almeida, Bruno Henrique Barbosa de
1
Almeida, Priscila Castro de
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Subject
9
Direito constitucional
9
Responsabilidade civil
6
Família
5
Direito administrativo
5
Direito civil
4
Afeto
4
Direito de família
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