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2014
Legislação antidoping: uma análise crítica do seu caráter punitivo
2014
Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
2014
O recurso especial repetitivo: análise das mudanças trazidas com a introdução do artigo 543-c no Código de Processo Civil pela lei nº 11.672/2008
3-May-2014
O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
2014
Súmula Vinculante nº 5 do STF versus Súmula 343 do STJ e artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal: o processo administrativo disciplinar diante dos princípios da ampla defesa e da obrigatoriedade de defesa técnica
2014
Judicialização das políticas públicas na área de saúde no Brasil: análise dos princípios e do impacto orçamentário
2014
Penalização da prática de crueldade aos animais domésticos
2014
A onda de encarceramento aliada ao fenômeno das privatizações nos estados unidos da américa: influência no Brasil
2014
A teoria da causa madura nas ações trabalhistas: a inaplicabilidade do artigo 515, § 3º, do CPC nas questões exclusivamente fáticas
2014
O adultério e o problema da juridicidade dos princípios da monogamia e da afetividade
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Author
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
1
Alencar, Cícero Pereira
1
Alencar, Raíza Temporim de
1
Aliceral, Denise Ribeiro
1
Almeida, Bruno Henrique Barbosa de
1
Almeida, Priscila Castro de
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Subject
9
Direito constitucional
9
Responsabilidade civil
6
Família
5
Direito administrativo
5
Direito civil
4
Afeto
4
Direito de família
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