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2015
A (in)constitucionalidade do artigo n°398 segundo a redação proposta pelo projeto de lei n° 8.045/2010
23-Oct-2015
A influência das organizações não governamentais na consolidação do regime internacional de direitos humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas
2015
Princípio da insignificância e crime de descaminho: divergências jurisprudenciais (STJ x STF)
11-Dec-2015
Criminalidade juvenil: medidas socioeducativas
6-Nov-2015
A reprodução assistida homóloga post mortem e as implicações jurídicas desencadeadas no âmbito do direito sucessório
2015
Aplicabilidade do pregão às contratações dos bens e serviços de tecnologia da informação
2015
Jusnaturalismo na teologia de João Calvino
2015
Guarda compartilhada e convivência equilibrada
2015
A proteção do consumidor: nas relações de comércio eletrônico
2015
A pena de morte e seu impacto nos direitos humanos e no âmbito internacional
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Author
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Almeida, Reginaldo Vaz de
1
Alves, Laura Leonel
1
Andrada, Doorgal João Lucindo Tam...
1
Andrade, Mariane Souza de
.
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Subject
10
Responsabilidade civil
9
Direitos humanos
8
Direito constitucional
7
Direito administrativo
7
Direito do trabalho
5
Competência
5
Direito penal
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