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16-Jun-2014
A proteção do consumidor no Mercosul: uma análise normativa dos instrumentos de proteção ao consumidor no Bloco Regional
31-Mar-2014
A proteção jurídica da criança contra publicidade abusiva no mercado de consumo
2014
Análise do requisito do prequestionamento nas instâncias superiores à luz do princípio da instrumentalidade das formas processuais
2014
Projeto de Lei Nº 7672/2010: uma intervenção excessiva do estado no poder familiar
4-Apr-2014
Desaposentação à luz da doutrina e jurisprudência
2014
A delação premiada no AP: 470/MG: um estudo de caso do instituto no acórdao do mensalão
2014
A responsabilidade civil do provedor de conteúdo diante de comentáros ofensivos inseridos por terceiros nas redes sociais
2014
A violação ao direito à intimidade e à vida privada frente à publicação nominal dos rendimentos dos servidores públicos
2014
Proteção e defesa da mulher na casa abrigo: um estudo de caso
2014
A abstrativização dos efeitos conferidos às declarações de inconstitucionalidade pelo STF em sede de controle concreto e a “mutação constitucional” do art. 52, x, da CRFB
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1
Albuquerque, Mariana Lopes de
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Alcântara, João Paulo Alves Marin...
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Alencar, Cícero Pereira
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Alencar, Raíza Temporim de
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Aliceral, Denise Ribeiro
1
Almeida, Bruno Henrique Barbosa de
1
Almeida, Priscila Castro de
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9
Direito constitucional
9
Responsabilidade civil
6
Família
5
Direito administrativo
5
Direito civil
4
Afeto
4
Direito de família
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Document Type
141
TCC
3
Livro
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