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Title
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2020
A instituição do seguro de risco por danos decorrentes do cultivo de organismos geneticamente modificados e do uso de agrotóxicos como alternativa para redistribuir o ônus das externalidades negativas identificadas na jurisprudência
2-Mar-2020
A precarização da previdência como obstáculo à conquista dos direitos da seguridade social
15-Apr-2020
O silêncio murado do assassinato de mulheres: a nomeação do feminicídio no campo da linguagem jurídica
2020
Os consórcios públicos como instrumento de execução dos objetivos da política nacional de saneamento básico e de concretização do princípio constitucional da eficiência
2020
O gerenciamento de risco como alternativa para redução de desastres ambientais com mineração no Brasil
2020
Controle da constitucionalidade do instrumento de regularização fundiária urbana da legitimação fundiária
2020
Criminologia midiática: uma análise a partir da ponderação de direitos fundamentais em conflito no caso da Escola Base de São Paulo
2020
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
8-May-2020
O drama da morte digna: as diretivas antencipadas de vontade como instrumento de realização do direito
2020
Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites
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Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
1
Almeida, Davi Leibnitz Carvalho T...
.
next >
Subject
10
Direitos fundamentais
10
Responsabilidade civil
9
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
6
Políticas públicas
5
Direito civil
5
Direitos humanos
.
next >
Institution
159
UniCEUB
Document Type
196
TCC
28
Dissertação
13
Tese