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Title
Preview
2020
Aspectos polêmicos sobre autoridade policial competente para lavrar o termo circunstanciado de ocorrência nos processos de juizados especiais criminais
2020
O instituto da concorrência desleal no uso de palavra-chave em sistema de motores de busca: uma análise jurisprudencial sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo
2020
Holding familiar: planejamento sucessório
2020
Responsabilidade civil no direito ambiental: proteção jurídica do meio ambiente e dos animais
2020
A importância do trabalho dentro e fora dos presídios como forma de ressocialização do apenado
2020
Violência política de gênero contra a mulher no Brasil
2020
A responsabilidade civil aplicada aos veículos autônomos e semi-autônomos
2020
A mentira contra a verdade: a influência das fake news no cenário político e jurídico dos Estado Unidos da América e do Brasil
2020
Precatórios: uma discussão acerca da constitucionalidade da Lei 13.463/2017 alicerçada na ADI 5755/DF
2020
Crime de tráfico de drogas no brasil: Análise jurisprudencial e legislativa dos critérios de enquadramento
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Author
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abreu, Isabella Gondim de
.
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Subject
14
Responsabilidade civil
12
Direitos fundamentais
8
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
7
Feminicídio
7
Gênero
6
Direito Penal
.
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Document Type
289
TCC
13
Dissertação
9
Tese
Date Available
159
2021
152
2020