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Apr-2015
De Chicago ao Distrito Federal: a possibilidade aplicação de preceitos e projetos de escola sociológica e criminológica de Chicago aos Slums candangos
10-Apr-2015
Antecipação dos efeitos da tutela contra a fazenda pública: critérios para sua concessão
2-Jun-2015
A proteção do consumidor na alienação fiduciária em garantia de bens móveis: análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de purgação da mora pelo devedor
10-Apr-2015
O tombamento como instrumento de concretização da função social da propriedade
10-Apr-2015
O limite do tribunal a quo no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário
29-May-2015
Aplicação do princípio da insignificância no porte ilegal de drogas para consumo próprio
2015
Exigência de consentimento prévio para publicação e veiculação de obras biográficas: a inconstitucionalidade parcial dos artigos 20 e 21 do Código Civil
2015
(Des)criminalização do porte e do comércio da maconha
2015
O infanticídio indígena como manifestação cultural e o direito à vida: colisão de direitos fundamentais
22-Mar-2015
Entre a liberdade e a homoafetividade: o balanceamento da homofobia
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Author
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
1
Andrade, Beatriz Lima da Silva
1
Aragão, Sérgio Bernardino
1
Araujo, Kamilla Tharrany Aguiar de
1
Baptista, Victor Wakim
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Subject
9
Direito administrativo
7
Direito civil
7
Direito constitucional
7
Direito processual civil
5
Administração pública
5
Dignidade da pessoa humana
5
Direitos humanos
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