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metadata.dc.type: TCC
Title: O infanticídio indígena como manifestação cultural e o direito à vida: colisão de direitos fundamentais
Authors: Dourado, Eurípedes Trajano
Abstract: A monografia cuida do infanticídio praticado por determinadas etnias indígenas brasileiras em decorrência de suas manifestações culturais, crenças e tradições. À luz da Constituição Federal de 1988 e dos tratados internacionais ratificados, depreende-se que o Estado brasileiro adotou uma postura que prega o respeito à diversidade étnica e o direito à diferença, resultado de sua própria particularidade de congregar em um único território uma pluralidade de culturas. Considerando que essa prática cultural atinge a esfera dos direitos humanos e das liberdades individuais, discute-se o posicionamento do relativismo cultural que defende o respeito à cultura, em detrimento da proteção do direito à vida, o bem maior de toda pessoa sem o qual nenhum direito poderia ser usufruído.
Keywords: Infanticídio indígena
Diversidade étnica
Direitos humanos
Manifestação cultural
Direito à vida
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/7104
Issue Date: 2015
Appears in Collections:DIR - Graduação

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