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2018
Insider Trading no mercado de capitais do Brasil
2018
Harmonização legal: uma análise sobre a possibilidade de unificação entre os sistemas jurídicos do Common law e do Civil law
Sep-2018
Abandono afetivo: os fundamentos para a responsabilidade civil do pai abandonante e a normatização da relação parental
Oct-2018
Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência
5-Oct-2018
Os acordos de leniência no processo administrativo brasileiro nas infrações licitatórias e de corrupção
2018
Abandono afetivo e a responsabilidade civil
2018
Repercussão geral: instrumento eficaz de filtragem ou de aglomeração processual?
2018
Necessidade ou não da aplicação da teoria do domínio do fato no ordenamento jurídico brasileiro
14-Sep-2018
Cidadania espectral: um estudo da concretização da cidadania através do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988, baseado na Teoria Rousseauniana, de acordo com a classificação de Thomas H. Marshall, dentro da visão de democracia participativa
28-Sep-2018
Psicopata: como responsabilizá-lo penalmente?
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Author
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Almeida, Rosana de Cássia Gonzaga de
1
Alves, Lucas Pereira
1
Alves, Luísa Barros Reis
1
Alves, Thabata Santana
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Direito fundamental
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Direito administrativo
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Direito penal
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Adoção
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Direito constitucional
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Direito do consumidor
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[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...