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Title
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2012
A antecipação de tutela nos juizado especial
2012
Desconsideração da personalidade jurídica inversa: análise de sua fundamentação jurídica, pressupostos e hipóteses de incidência.
2012
Análise do recurso extraordinário n˙ 576155/DF a luz da teoria do acoplamento estrutural de Niklas Luhmann
2012
Combinação de leis penais no tempo: o entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre a combinação do artigo 33 parágrafo 4° da Lei 11.343/06 concomitante com o artigo 12 da Lei 6.368/76.
2012
O foro por prerrogativa de função ante o princípio da igualdade e a eficiência do instituto.
2012
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho
2012
A embriaguez ao volante frente à Lei Seca
2012
A ilicitude do comportamento contraditório no ordenamento jurídico brasileiro
2012
Contribuições ao estudo sobre novas diretrizes do Direito Processual Civil Brasileiro em face da implementação da "Pec dos Recursos" (Constitutiva do III Pacto Republicano)
2012
A análise dos atos de concentração pelo CADE e as Leis 8.884/94 e 12.529/11
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Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Almeida, Yuri Radd Magalhães de
1
Alves, Marina Morais
1
Amaral, Marianne Gomes de
1
Andrade, Rafaela Lopes
1
Anjos, Helena Romeu dos
.
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Subject
24
Direito constitucional
18
Supremo Tribunal Federal
15
Direito processual civil
12
Direito penal
12
Responsabilidade civil
9
Direito administrativo
8
Contrato
.
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1
Diante dos inúmeros direitos conq...
Date Available
10
2016
3
2014
281
2013
125
2012