Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 31-40 of 294 (Search time: 0.061 seconds).
previous
1
2
3
4
5
6
7
...
30
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2012
Tutela externa do crédito: análise sobre o cumprimento da função social do contrato
2012
O direito à reprodução de obras intelectuais como ferramenta para o desenvolvimento educacional e para a defesa do livre acesso à cultura e a informação
2012
Contratos internacionais: conflitos de lei, uniformização de regras e a aplicação dos princípios do UNIDROIT
2012
Crimes sexuais: estupro e atentado violento ao pudor antes e depois da Lei 12.015/2009
2012
Liberdade provisória no tráfico de drogas
2012
Kant como o divisor de águas com o jusnaturalismo: correção metodológica quase concluída na obra de Rousseau
2012
Responsabilidade subsidiária imputada à Administração pública: critério subjetivo adotado após a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 pelo STF (ADC-16/DF) e posterior alteração da súmula 331 do TST
2012
A lei da alienação parental como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade da criança e do adolescente
2012
Meios para se requerer a concessão do efeito suspensivo à apelação
2012
A concretização do direito fundamental à saúde: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Discover
Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Almeida, Yuri Radd Magalhães de
1
Alves, Marina Morais
1
Amaral, Marianne Gomes de
1
Andrade, Rafaela Lopes
1
Anjos, Helena Romeu dos
.
next >
Subject
24
Direito constitucional
18
Supremo Tribunal Federal
15
Direito processual civil
12
Direito penal
12
Responsabilidade civil
9
Direito administrativo
8
Contrato
.
next >
Sponsors
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
Date Available
10
2016
3
2014
281
2013
125
2012