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Title
Preview
2014
A importância da prova pericial no deslinde do "caso Isabella Nardoni"
2014
Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão
3-Oct-2014
O tráfico de animais silvestres no Brasil: análise dos artigos 9º e 10 da resolução Nº 457 do CONAMA
2014
A mediação como meio mais viável para pacificação de controvérsias internacionais
2014
A dispensa por justa causa decorrente do uso de drogas: análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da10ª região e Tribunal Superior do Trabalho
3-Oct-2014
A publicidade e a transparência em face do sigilo orçamentário previsto no regime diferenciado de contratações públicas e no projeto de lei n.º 559/2013 do Senado Federal
Oct-2014
As principais alterações trazidas pela Lei 12.683/12: uma análise dos pontos divergentes e a neces-sidade de alterações pontuais para maior eficácia do com-bate ao crime de lavagem de dinheiro
2014
Tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual: uma análise das políticas públicas federais
Sep-2014
Gens excedentários: o destino dos embriões excedentários
2014
Cláusula pétrea e maioridade penal: análise das propostas de emenda constitucional ao art. 228 da CRFB/88
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
.
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Subject
20
Direito civil
20
Responsabilidade civil
17
Direito constitucional
14
Direito fundamental
12
Direito administrativo
11
Direito processual civil
10
Direito de família
.
next >
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
28
2016
188
2015
141
2014