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Title
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2015
A relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescente
26-Jun-2015
Governança corporativa e transações entre partes relacionadas
2015
A incompatibilidade do instituto da desaposentação com o ordenamento jurídico vigente e seus princípios
2015
O toque de recolher à luz da doutrina da proteção integral
23-May-2015
O termo inicial dos juros moratórios na ação civil pública por direitos individuais homogêneos e o posicionamento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça
25-May-2015
A desconstrução do direito: uma ruptura com o paradigma da dogmática jurídica à luz dos ideais de Jacques Derrida
2015
Criminologia cultural e ópera: uma análise da obra “Carmen” de Georges Bizet
2015
Obrigatoriedade da motivação dos atos administrativos
Apr-2015
O novo código florestal brasileiro: a improcedência da concessão de imunidade à fiscalização e anistia de multas por infrações cometidas contra o meio ambiente
2015
As técnicas do processo coletivo e o poder judiciário como ator na concretização dos direitos sociais
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Author
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Almeida, Reginaldo Vaz de
1
Alves, Laura Leonel
.
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Subject
17
Direito administrativo
15
Direito constitucional
14
Direitos humanos
14
Responsabilidade civil
12
Direito processual civil
9
Dignidade da pessoa humana
8
Direito civil
.
next >
Date Available
1
2019
12
2018
161
2016
111
2015