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Title
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2014
A recalcitrância dos tribunais em face de decisão do STJ que dá provimento ao recurso especial com base na violação dos artigos 165, 458, inciso II e 535, inciso II, do Código de Processo Civil.
26-Jan-2014
Planejamento urbano às avessas: estudo de caso: a dinamização do setor leste industrial do Gama
2-Oct-2014
Demandas por medicamentos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
3-Dec-2014
O instituto da desaposentação no Brasil: um estudo sobre suas características, limites e efeitos
2014
Adoção à brasileira: crime ou ato de amor?
26-Aug-2014
A constitucionalização da razoável duração do processo e a institucionalização da aprendizagem organizacional: um modelo para a gestão eficiente do serviço judicial
2014
“Vicente Pires”: uma tradição e seus reflexos sobre o Judiciário
2014
Contratos administrativos: a busca da consensualidade para a devida execução, prevenção e resolução de conflitos, na perspectiva do Poder Público
2014
Segurança jurídica e devido processo legal administrativo: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, a partir da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança ns. 24.781/DF e 25.116/DF
2014
Terrorismo mediante guerra de informações no direito internacional: uma breve análise de casos
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014