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Issue Date
Title
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2016
Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes
2016
Alienação parental e a aplicação da mediação como solução dos conflitos familiares
2016
Sistema Brasileiro de Proteção da Mulher: panorama, problemas e sugestões
2016
As dificuldades enfrentadas pelas empresas atuantes no ramo da construção civil e o direito dos deficientes físicos e mentais à inclusão social através da sua inserção no mercado de trabalho, como ferramenta de garantia da função social da Lei nº 8.213/91
2016
“Non reformatio in pejus” indireta no tribunal do júri e seu conflito com a soberania dos veredictos: Hc 89.544/RN
2016
A remuneração do administrador judicial em comparação aos outros auxiliares da justiça
2016
Comissão de corretagem imobiliária: discussões acerca do pagamento
2016
Violência doméstica e familiar: (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha para vítimas do sexo masculino
2016
Empobrecimento ilícito social: a violação do sinalagma no contrato social brasileiro
2016
O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista
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Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
2
Sampaio, Igor Lara
2
Siqueira, Ricardo José Nunes
.
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Subject
20
Responsabilidade civil
16
Política pública
12
Direito administrativo
12
Direitos humanos
11
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito constitucional
.
next >
Document Type
281
TCC
40
Dissertação
10
Livro
2
Tese
Date Available
1
2020
1
2019
73
2018
155
2017
101
2016
2
2015