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Issue Date
Title
Preview
2016
Inclusão dos pretendentes à adoção internacional no Cadastro Nacional de Adoção: a aplicação da resolução 190 do CNJ
2016
Do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça tributária
2016
Violência contra a mulher: análise comparativa de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
2016
O tribunal do júri brasileiro e a participação popular: um estado etnográfico sobre a efetividade da participação popular
2016
A sociedade em conta de participação como instrumento de fomento mercantil e planejamento tributário
2016
A castração química como direito do sentenciado
2016
A proteção jurídica das uniões familiares simultâneas: uma análise à luz da boa fé
2016
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Brasil
2016
Estabilização da tutela de urgência satisfativa antecedente no novo Código de Processo Civil à luz do princípio do contraditório e da ampla defesa
2016
A legitimidade da defensoria pública na defesa dos direitos coletivos
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Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
2
Sampaio, Igor Lara
2
Siqueira, Ricardo José Nunes
.
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Subject
20
Responsabilidade civil
16
Política pública
12
Direito administrativo
12
Direitos humanos
11
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito constitucional
.
next >
Document Type
281
TCC
40
Dissertação
10
Livro
2
Tese
Date Available
1
2020
1
2019
73
2018
155
2017
101
2016
2
2015