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Issue Date
Title
Preview
2017
A episiotomia e a mutilação genital feminina no Brasil sob o enfoque penal
2017
Segurança jurídica, coisa julgada inconstitucional e ação rescisória: uma análise dos artigos 525, §15, e 535, §8º, do Código de Processo Civil/ 2015
2017
A responsabilidade civil por dano moral no âmbito da alienação parental
2017
Cartão BRB S.A.: a consonância do regulamento de compras e contratações com a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)
2017
A vulnerabilidade dos transexuais: o caminho das políticas públicas efetivas e a necessidade imediata da jurisdição constitucional
2017
Proteção aos direitos dos povos indígenas: os conhecimentos tradicionais ante a Lei 13.123/2015
2017
Dificuldades na erradicação da escravidão moderna: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
2017
A Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção da dignidade da criança e do adolescente
2017
A sobreposição do termo de ajustamento de conduta sobre o licenciamento ambiental
2017
A celebração de contratos bancários por pessoas com doença de Alzheimer à luz do instituto da curatela e da tomada de decisão apoiada
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017