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Title
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2017
A possibilidade de dispensação de medicamentos em fase experimental e seu custeio pelo estado à luz do Direito Fundamental à Saúde
2017
A aplicação do princípio da precaução ante o potenciais riscos das armas autônomas letais para as pessoas e bens protegidos pelo Direito Internacional Humanitário
2017
A pirâmide eleitoral e a adoção do voto distrital para vereadores: o mecanismo viável a reduzir a fragmentação partidária
2017
Viva Brasília - pacto pela vida: governança e democracia nos Conselhos comunitários de segurança pública
2017
A divulgação de imagens íntimas sem autorização como forma de violência psicológica nos termos da Lei Maria da Penha
2017
Uma análise acerca da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: desconsideração da personalidade jurídica quando composta por pessoa jurídica
2017
Da guarda compartilhada de animais e a dissolução de relação afetiva
2017
Acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal: uma análise na perspectiva da proteção integral
2017
Alimentos gravídicos: responsabilidade civil decorrente de pagamento indevido de alimentos gravídicos
2017
Os efeitos da recuperação judicial sobre garantias contratuais
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Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017