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Issue Date
Title
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2018
A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas em processo de falência ou recuperação judicial no âmbito do TJDFT
2018
Análise da constitucionalidade e legalidade do Tribunal do Júri na práxis: um olhar sobre a teoria do risco e a política criminal atuarial
2018
Crise do presidencialismo no Brasil: semipresidencialismo como alternativa?
2018
O sistema jurídico brasileiro e as inovações tecnológicas: cenário jurídico face as lawtechs e legaltechs
2018
Princípio da eficiência e sua repercussão na jurisprudência do Tribunal De Contas da União referente aos processos de licitação para contratação de bens, obras e serviços pelos entes da Administração Pública Federal
21-Sep-2018
A ponderação de princípios processuais penais acerca da admissibilidade das provas ilícitas: atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais superiores
2018
A alienação parental como ato ilícito lesivo da dignidade da pessoa em desenvolvimento na dimensão da afetividade
2018
O uso da videoconferência no interrogatório judicial e sua (in)constitucionalidade
3-Oct-2018
Âmbito da intervenção do poder judiciário nos contratos empresariais
2018
Alienação fiduciária e o instrumento de trabalho: análise da eficácia da garantia
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
.
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Subject
12
Inconstitucionalidade
11
Responsabilidade civil
10
Direito penal
10
Filiação
9
Direito processual civil
9
Família
8
Constituição Federal
.
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Institution
2
UniCEUB
Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
306
TCC
1
Dissertação
Date Available
1
2022
1
2021
2
2020
167
2019
136
2018