Crise do presidencialismo no Brasil: semipresidencialismo como alternativa?

Abstract

O objetivo do presente estudo é examinar o sistema de governo existente no Brasil e as crises que o circundam na contemporaneidade. Inicialmente, pretende-se dialogar com as teorias clássicas e atuais acerca da teoria da separação dos poderes, aproximando-se, desse modo, às principais compreensões sobre os sistemas de governo puros: presidencialismo e parlamentarismo. Em seguida, para conectar essas ideias ao contexto brasileiro, será investigado o fenômeno conhecido pela doutrina como “presidencialismo de coalizão”. Para tanto, será feito um diagnóstico acerca dos enfrentamentos e distúrbios que se apresentam no arranjo institucional brasileiro para, assim, chegar-se ao cerne da presente pesquisa: a análise da viabilidade, ou não, da introdução do sistema semipresidencial de governo no Brasil. Nessa abordagem, serão verificados os moldes desse sistema de governo no cenário francês e português, para, em seguida, investigar como esse tema vem sendo abordado nas propostas de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional. Por fim, os desafios constitucionais e políticos brasileiros, apresentados desde a primeira Constituição republicana, até os idos da contemporaneidade, revelam a importância dessa instigante temática para o desenvolvimento e o aprimoramento do contexto institucional brasileiro.