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Title
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2020
Exclusão sucessória no direito brasileiro: uma análise acerca da necessidade e da possibilidade de inclusão do abandono afetivo e do abandono material como causas ensejadoras de indignidade e de deserdação de um familiar
Oct-2020
Tipificação da supressão de dados pessoais e a necessidade de intervenção para proteger os direitos individuais: limites entre o abuso e o avanço tecnológico.
2020
Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?
2020
A necessidade e a viabilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto
9-Oct-2020
O instituto do parto anônimo: a origem, evolução e a análise do direito sobre o or-denamento Jurídico Brasileiro.
2020
Poliamor: a (im)possibilidade jurídica das uniões poliafetivas
2020
O contrato de namoro: sua validade no ordenamento brasileiro
Oct-2020
O dano moral decorrente das relações familiares
9-Oct-2020
As hipóteses de contratação direta decorrentes de grandes eventos esportivos e calamidade pública à luz da jurisprudência do TCU
9-Oct-2020
Judicialização dos conflitos previdenciários: um estudo sobre os impactos sociais e econômicos, com base nas análises do Tribunal de Contas da União no TC 022.354/2017-4
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Author
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Parente, Cecília de Paula Torres
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
.
next >
Subject
16
Responsabilidade civil
14
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
8
Feminicídio
8
Políticas públicas
8
Responsabilidade Civil
7
Direito civil
.
next >
Institution
311
UniCEUB
Document Type
352
TCC
35
Dissertação
13
Tese
Date Available
9
2022
237
2021
154
2020