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Title
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2021
A religiosidade do estado laico e a secularização do sagrado normativo: um estudo sobre as interdependências entre o direito e a religião na experiência político-constitucional brasileira
2021
Entraves e avanços na regularização fundiária urbana: o papel do serviço extrajudicial para seu deslinde
2021
Políticas públicas e regularização fundiária rural: rumos para sua efetivação
2021
O direito de arrependimento na pandemia: as compras por internet e novas limitações legais
2021
Barragens de rejeitos de mineração: governança dos riscos para prevenção de danos socioambientais
2021
A desnecessidade de sistemas registrais diversos para pessoas jurídicas empresárias e não empresárias
2021
O Brasil e suas desigualdades: o estado como agente dificultador do serviço de aborto legal no país
2021
Educação nas cartas: análise técnica e crítica do conceito de educação nas constituições brasileiras.
2021
Os sistemas de aplicação de penalidades no âmbito dos contratos administrativos segundo a LEI 8.666/93 e a LEI 14.133/2021: comparações, alterações e segurança jurídica
2021
Aplicação da Lei Maria da Penha: uma questão de gênero
Discover
Author
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, João Renato Borges
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Caetano Santos de
.
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Subject
20
Responsabilidade civil
13
Políticas públicas
12
Supremo Tribunal Federal
8
Direito de família
8
Direito do consumidor
8
Direitos fundamentais
8
Processo penal
.
next >
Institution
32
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
259
TCC
25
Dissertação
8
Tese
Date Available
172
2022
120
2021